Quinta Turma: proteção celetista de redução hora noturna não pode ser superada por norma coletiva

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja

Uma loja de "pet shop" foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma cliente por deixar o animal de estimação fugir da loja e ser atropelado.

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta quarta-feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral.

É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense

Turma nega pedido de pagamento de dias trabalhados na prisão

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia

JT concede horas extras a revendedora domiciliar de cosméticos

STJ nega habeas corpus de envolvido no assassinato do milionário da Mega-Sena

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Loja deve indenizar cliente

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

II Semana Jurídica da FDDJ

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas